O que é stalking cibernético? Como se proteger e o que diz a lei

O stalking cibernético é, em essência, uma invasão de privacidade. Muitas vezes, ele começa com informações que você compartilha on-line voluntariamente, de publicações em redes sociais a fotos marcadas.

Cerca de uma em cada cinco mulheres e um em cada 10 homens(nova janela) nos Estados Unidos sofrerão stalking em algum momento de suas vidas, e uma parcela crescente desse stalking acontece por meio de um celular ou de um notebook, e não pessoalmente.

O mais importante: o stalking cibernético é um crime. Mas as leis que o definem variam ao redor do mundo.

Este guia explica o que é stalking cibernético e como ele se diferencia de outras formas de assédio on-line. Também examinamos o que diz a lei nas principais jurisdições. E você aprenderá o que pode fazer para reconhecê-lo, responder a ele e se tornar um alvo mais difícil desde o início.

O que é stalking cibernético?

O stalking cibernético é o uso repetido da internet, do e-mail, das redes sociais ou de outros meios eletrônicos para assediar alguém com a intenção de intimidar ou controlar essa pessoa. Assim como os stalkers off-line, a maioria dos cyberstalkers já teve algum tipo de relacionamento prévio com seu alvo, seja como ex-parceiro(a), colega de trabalho ou conhecido(a).

Os tipos de assédio que podem ser considerados stalking cibernético são variados. Em 2025, um homem nos Estados Unidos usou um chatbot de IA(nova janela) para atrair pessoas para a casa de sua vítima, como parte de um ataque de stalking cibernético que durou sete anos. No Reino Unido, uma mulher foi condenada a 28 meses de prisão(nova janela) por publicar acusações falsas e nocivas on-line.

O termo “stalking cibernético” costuma ser usado de forma vaga, junto com alguns termos relacionados:

• Assédio on-line é mais amplo do que o stalking cibernético. As leis de stalking cibernético geralmente exigem prova de que o comportamento causou medo de perigo físico; as leis de assédio on-line, por sua vez, muitas vezes exigem apenas que a pessoa tenha a intenção de irritar ou alarmar você, sem motivo legítimo(nova janela) para o contato.
• Cyberbullying é um padrão relacionado de contato agressivo e indesejado, mas o termo geralmente é associado a menores e escolas, e não a adultos.
• Doxing é o ato de publicar o endereço, o número de telefone ou outros detalhes de identificação de alguém para assustar essa pessoa ou colocá-la em perigo. Geralmente, é uma tática dentro de um caso mais amplo de stalking ou assédio, e poucos países o tratam como crime autônomo.

Do ponto de vista jurídico, as distinções importam se você está tentando descobrir quais proteções se aplicam a você.

Leis sobre stalking cibernético ao redor do mundo

O stalking cibernético raramente é uma infração autônoma. Em vez disso, ele costuma ser processado com base em leis gerais de stalking ou assédio. Quase todos os sistemas jurídicos abordados aqui também compartilham um requisito: prova de um padrão de comportamento repetido, e não de um incidente isolado.

Estados Unidos

Não existe uma única “lei federal de stalking cibernético”. A maioria dos processos acontece em nível estadual, com base em leis de stalking ou assédio que foram estendidas para cobrir comunicações eletrônicas. A Califórnia aprovou, em 1999, a primeira lei estadual a nomear explicitamente o stalking cibernético como infração, e a maioria dos outros estados fez o mesmo desde então(nova janela).

Em nível federal, o 18 U.S.C. § 2261A(nova janela) criminaliza o uso de viagens interestaduais ou comunicações eletrônicas com a intenção de matar, ferir, assediar, intimidar ou vigiar alguém, quando essa conduta causa sofrimento emocional substancial ou medo razoável de dano grave. Uma condenação prevê até cinco anos de prisão como pena base.

Reino Unido

O Reino Unido processa o stalking cibernético com base na Seção 2A do Protection from Harassment Act 1997(nova janela), a mesma lei que cobre o stalking off-line. Uma condenação por stalking pode resultar em até 10 anos de prisão. Para mensagens isoladas de ameaça ou de conteúdo gravemente ofensivo que não atinjam o limite de um padrão contínuo de stalking, os promotores podem usar, em vez disso, o Malicious Communications Act 1988(nova janela) ou o Communications Act 2003(nova janela). Mais recentemente, o Online Safety Act 2023(nova janela) introduziu deveres legais para plataformas que operam no Reino Unido, citando o stalking e o assédio entre os tipos de conteúdo ilegal que as plataformas são especificamente obrigadas a combater.

Alemanha

A Alemanha criminaliza o stalking com base na Seção 238 do Código Penal(nova janela) (StGB), alterada em 2017 especificamente para fortalecer as proteções. A lei cobre explicitamente condutas realizadas “por meio de telecomunicações ou usando os dados pessoais [da vítima]” (incluindo se passar pela pessoa), o que constitui a ponte direta para o stalking cibernético. A condenação prevê até três anos de prisão, podendo chegar a cinco em casos graves. Casos de stalking cibernético na Alemanha também costumam ser processados junto com infrações relacionadas, como ameaças on-line (Seção 241 do StGB) ou injúria e difamação (Seções 185 a 187 do StGB).

França

A França trata o stalking cibernético com base no artigo 222-33-2-2 do Código Penal(nova janela), que define uma forma de assédio moral como comportamento repetido que degrada as condições de vida de uma pessoa e prejudica sua saúde física ou mental. A condenação prevê até um ano de prisão e multa de € 15.000. A Lei para uma República Digital de 2016, da França, fortaleceu a legislação com penalidades mais severas para a “pornografia de vingança”(nova janela), dobrando o tempo de prisão e aumentando a multa para € 60.000.

Canadá

No Canadá, o stalking on-line é processado com base na Seção 264 do Código Penal(nova janela), dispositivo de assédio criminal promulgado em 1993. A condenação exige provar que o comportamento fez a vítima temer razoavelmente por sua segurança ou pela segurança de alguém próximo, e a pena é de até 10 anos de prisão. O stalking cibernético também pode ser processado com base no Projeto de Lei C-13(nova janela) (Lei de Proteção aos Canadenses contra Crimes On-line), que estipula que o “contato era ao mesmo tempo repetitivo e indesejado” e que “as vítimas devem temer razoavelmente por sua segurança ou pela segurança de alguém próximo a elas”.

Itália

A Itália criminaliza o stalking como “atti persecutori” (atos persecutórios) no artigo 612-bis do Código Penal(nova janela), introduzido em 2009. A lei cobre condutas repetidas que causam ansiedade ou medo duradouros, medo razoável pela segurança de alguém ou que forçam uma vítima a mudar seus hábitos diários. O dispositivo menciona especificamente e-mails e mensagens de texto como exemplos. A pena base varia de um a seis anos e meio de prisão, e a lei foi reforçada duas vezes desde então, em 2019 e novamente em 2023. É necessário que a vítima registre uma queixa dentro de seis meses a partir da ocorrência do crime.

Brasil

O Brasil tornou o stalking um crime autônomo relativamente há pouco tempo, por meio da Lei 14.132/2021(nova janela), que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal. A lei define a infração como perseguir alguém repetidamente, por qualquer meio, de modo a ameaçar sua segurança física ou psicológica, restringir sua liberdade de locomoção ou invadir sua privacidade. A doutrina jurídica brasileira entende que o stalking cibernético está plenamente coberto pelo “por qualquer meio”. A pena é de seis meses a dois anos de prisão mais multa, aumentada de metade quando o crime tem como alvo uma criança, uma pessoa idosa ou uma mulher em razão do seu sexo.

Austrália

A Austrália processa o stalking cibernético com base na Seção 474.17 do Código Penal(nova janela), que criminaliza o uso de um “carriage service” (serviço de telecomunicações), ou seja, qualquer serviço de telefone ou internet, para ameaçar, assediar ou ofender alguém, com pena de até cinco anos de prisão e, notavelmente, sem exigir que os promotores provem que a vítima realmente temeu sofrer dano físico.

Índia

A Seção 354D do Código Penal(nova janela) da Índia, adicionada em 2013, criminaliza explicitamente o fato de um homem monitorar o uso da internet, do e-mail ou de outras comunicações eletrônicas por uma mulher como uma forma de stalking, o que constitui uma das referências legais mais diretas a condutas típicas do stalking cibernético que existe. Embora a lei proteja especificamente as mulheres contra homens, em vez de se aplicar de forma geral, os homens contam com proteção sob uma lei separada sobre intimidação(nova janela). A primeira condenação prevê até três anos de prisão, podendo chegar a cinco em caso de reincidência.

Filipinas

A Safe Spaces Act de 2019(nova janela) das Filipinas vai além da maioria das legislações, citando o “cyberstalking” (stalking cibernético) expressamente como uma das várias formas de assédio sexual on-line baseado em gênero, junto com mensagens sexuais indesejadas e compartilhamento não consensual de imagens. Essa é possivelmente a referência mais direta ao stalking cibernético como crime autônomo no mundo.

Resto do mundo

O cenário jurídico internacional é desigual e, muitas vezes, incompleto. Uma avaliação de 2020 do Banco Mundial(nova janela) constatou que apenas 30% das economias do mundo contam com proteções legais contra o assédio on-line, e somente 12% oferecem proteção especificamente contra o assédio sexual cibernético. Apenas 21 das 190 economias analisadas têm leis que protegem explicitamente crianças do assédio on-line. Uma pesquisa mais recente(nova janela) sugere que a cobertura legislativa não melhorou de forma significativa.

Por que o stalking cibernético é um problema de privacidade

Toda forma de stalking cibernético depende de o stalker obter alguma informação digital. Mas, seja qual for o caso, a informação é o que eles usam como arma contra a vítima, e há muitas fontes possíveis:

• Corretores de dados e sites de busca de pessoas. Esses sites coletam e revendem seu endereço, número de telefone, local de trabalho e detalhes da sua família, muitas vezes sem o seu conhecimento, e frequentemente são o ponto de partida mais fácil para um stalker montar um perfil seu.
• Metadados de fotos e localização. Fotos tiradas com os serviços de localização ativados contêm coordenadas de GPS incorporadas em seus metadados de imagem. Stalkers já usaram metadados de fotos de aplicativos de namoro e redes sociais para identificar a casa e o local de trabalho das vítimas.
• Stalkerware. Trata-se de um software comercial de monitoramento instalado em um dispositivo, geralmente por alguém que teve acesso físico a ele, que permite ao agressor rastrear mensagens, chamadas, navegação e localização.
• Senhas reutilizadas ou fracas. Uma única senha comprometida em uma conta antiga e sem relação pode ser a brecha que permite a alguém assumir o controle do seu e-mail ou das suas redes sociais.

Limpar a sua pegada digital é a medida mais eficaz que você pode tomar para se proteger.

Reconheça o stalking cibernético, responda a ele e proteja-se contra ele

Se você notar estes sinais, alguém pode estar praticando stalking cibernético contra você:

• Contato excessivo ou que chega em rajadas repentinas
• Interação com publicações antigas em redes sociais que exigiriam um esforço real para serem encontradas
• Ameaças ou chantagem, incluindo ameaças de divulgar informações ou imagens privadas
• Tentativas de acessar suas contas ou dispositivos, ou um perfil falso entrando em contato depois que você bloqueou o real
• Mensagens sexuais indesejadas

O sinal mais claro de que algo passou de uma atenção indesejada a stalking é quando o contato continua depois que você disse com clareza para parar.

Se você está sofrendo cyberstalking:

1. Envie uma mensagem clara e por escrito dizendo que o contato é indesejado e depois pare de interagir totalmente.
2. Documente tudo: datas, capturas de tela e descrições de cada incidente.
3. Denuncie a pessoa para a plataforma onde o contato aconteceu.
4. Bloqueie a pessoa em todos os canais que você usa.
5. Conte para pessoas de confiança em vez de lidar com isso por conta própria.
6. Se isso continuar, registre um boletim de ocorrência na polícia e considere uma medida restritiva ou protetiva.

Uma nota sobre stalkerware: Se você suspeitar que há stalkerware no seu telefone, removê-lo pode alertar quem o instalou e potencialmente agravar a situação. Se você estiver em um relacionamento abusivo em andamento, vale a pena buscar suporte de um defensor especializado em violência doméstica antes de agir.

Consulte este guia detalhado sobre stalkerware da Coalizão Contra Stalkerware(nova janela).

Para proteger sua privacidade:

• Pesquise seu próprio nome para ver o que já está disponível e solicite a remoção dos seus dados em sites de corretores de dados e de busca de pessoas. (Observação: isso não é uma solução definitiva, já que novos cadastros voltam a aparecer com o tempo.)
• Revise suas configurações de privacidade on-line e desative a marcação de geolocalização na câmera e nos aplicativos, para que as fotos parem de carregar dados de GPS.
• Use uma VPN(nova janela) para ocultar seu endereço IP(nova janela), mantendo sua localização geral oculta de quem estiver tentando rastrear sua conexão de volta até você — mas saiba que uma VPN não oculta dados de GPS nem protege as informações que você insere voluntariamente em uma conta.
• Use um gerenciador de senhas para gerar senhas exclusivas para cada conta e ative a autenticação de dois fatores para uma camada extra de segurança.
• Use alias de e-mail em vez do seu endereço de e-mail real ao criar conta em qualquer serviço, para que provedores de serviços e corretores de dados nunca conectem uma nova conta de volta à sua identidade.
• Fique atento aos seus dispositivos em busca de sinais de stalkerware: bateria acabando rápido, aplicativos desconhecidos ou mudanças de permissões que você não fez.

A privacidade é sua melhor defesa contra o cyberstalking

O cyberstalking é um crime, e muitos países oferecem um caminho legal para responder a ele. Mas a lei funciona depois do fato; a medida mais eficaz é tornar seus dados pessoais mais difíceis de encontrar desde o início.

Isso começa com o básico: um endereço de e-mail que não esteja vinculado ao seu nome real, senhas que um perseguidor não consiga adivinhar nem reaproveitar de uma violação antiga e uma conexão com a internet que não transmita sua localização a quem estiver observando.

Nossa missão na Proton é ajudar você a proteger sua privacidade da vigilância das grandes empresas de tecnologia. Mas fazer isso também é um bom passo para proteger sua segurança pessoal.